Search Results for: Meio Ambiente

Governo cria meta de redução de 10% das emissões de combustíveis até 2028

O presidente Michel Temer aprovou na terça-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a adoção de metas de redução das emissões de gás carbônico da matriz de combustíveis do País em 10,1% até o fim de 2028, no âmbito da nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Temer seguiu recomendação feita...

 
 

Como é difícil ser revendedor de combustível

Artigo Como é difícil ser empresário no Brasil e, principalmente, revendedor de combustível. Não conheço outro segmento econômico que seja mais regulado: ANP, SEFAZ, INMETRO, PROCON, IBAMA, CPRH, SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIAS DE SAÚDE, RECEITA FEDERAL, DELEGACIA DO CONSUMIDOR, DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, MINISTÉRIO DO TRABALHO,...

 
 

Decreto Distrital 36.992, de 17 de novembro de 2015

Estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providências. Data: 17/12/2015 Tipo: Decreto Distrital Número: 36992/2015   Tags: Decreto Distrital,36.992/15,36992/15,Taxas,Licença,LO,LI,IBRAM

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 032/2016

Alertamos o revendedor para cumprir suas obrigações junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama) com o recolhimento da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) e o preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), obrigação prevista por Lei...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 119/2015

Decreto Distrital 36.992, de 17 de dezembro de 2015 – DODF DE 21/12/2015, que revogou o Decreto Distrital 36980/2015 e que estabeleceu a nova tabela para análise e execução dos serviços prestados pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental. Data: 21/12/2015 Tipo:...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 117/2015

Decreto Distrital 36.980, de 14 de dezembro de 2015 – DODF DE 15/12/2015, que estabelece a nova tabela para análise e execução dos serviços prestados pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, relacionados ao licenciamento ambiental, do qual extraímos os seguintes itens...

 
 

Clipping Encontro Nacional e IV Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste

Clipping Encontro Nacional e IV Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste

JORNAL COLETIVO 18.06.2015   Empresários cobram mais agilidade do GDF Governador se mostrou sensível às reivindicações   O setor de revenda de combustíveis cobrou do GDF maior agilidade na avaliação e liberação de licenças ambientais para os postos de combustíveis locais. Há casos de postos que aguardam há mais de...

 
 

Sustentabilidade – Rede de postos de gasolina implanta sistema e economiza 70% de água

Sustentabilidade –  Rede de postos de gasolina implanta sistema e economiza 70% de água

Uma rede de postos de combustíveis em Santos, no litoral de São Paulo, implantou uma tecnologia que permite economizar quase 70% da água utilizada nos estabelecimentos. Para o proprietário, em uma época em que falta água em muitos lugares do País, é importante ser consciente e não desperdiçar. Apesar de...

 
 

ANP deve regulamentar a destinação de amostras de combustíveis

ANP deve regulamentar a destinação de amostras de combustíveis

O Ministério Público Federal recomendou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que regulamente a destinação dos frascos com amostras do combustível que as distribuidoras fornecem às revendedoras. O procedimento visa à preservação do meio ambiente e à garantia da segurança, pois o transporte e o acondicionamento incorreto do material inflamável...

 
 

Meio Ambiente – Procedimentos de Manutenção ABNT NBR 15594-3:2009

Meio Ambiente – Procedimentos de Manutenção   ABNT NBR 15594-3:2009

  A Assessoria Ambiental do Sindicombustíveis-DF, vem observando em suas Visita Técnicas a manutenção inadequada nos equipamentos existentes nos postos. Com isso, venho apresentar ABNT NBR 15594-3:2009 que estabelece os procedimentos mínimos de uma manutenção segura e ambientalmente adequada para os postos de combustíveis automotivos. Para efeito desta Norma, aplicam-se...

 
 

Combustível feito a partir do plástico

A crise dos plásticos e a dos combustíveis caminham em direções opostas, mas em um ritmo igualmente preocupante para o meio ambiente: enquanto a escassez do petróleo aumenta a necessidade por outras fontes de energia, milhões de toneladas de plástico produzidos todos os anos se amontoam em verdadeiros mares e...

 
 

Assessoria Ambiental

Assessoria Ambiental

A proteção ao meio ambiente é fundamental para qualquer negócio. Por isso, o SINDICOMBUSTÍVEIS-DF implementou a Assessoria Ambiental para orientar os associados sobre todos os processos e procedimentos relacionados às questões ambientais em postos de combustíveis, oferecendo serviços como visitas técnicas, diagnósticos ambientais, treinamento in bloco, orientação na obtenção de...

 
 

Nova Gasolina S-50 e Diesel S-10

A partir de 01/01/2014 os postos passarão a receber gasolina com menor teor de enxofre, a gasolina S-50. Este novo combustível atende às mais recentes tecnologias de desenvolvimento e controle de emissões poluentes, de acordo com a fase L-6 do Proconve, estabelecida pela Resolução Conama nº 415/2009, que impôs limites...

 
 

Terceiro dia de debates Sindicombustíveis-DF

Na última quarta-feira (20/11) aconteceu a última palestra do ciclo de Encontros Ambientais promovido pelo SINDICOMBUSTÍVEIS-DF. Os temas do encontro foram Passivo Ambiental e Relatório de Impacto de Passivo Ambiental (RIPA), ministrados pelo tecnólogo da Ambitest Soluções Ambientais Integradas, Rogério Oliveira e Silvana Andrade, Bióloga da Assessoria Ambiental do Sindicombustíveis-DF,...

 
 

Debates Sindicombustíveis-DF

Debates Sindicombustíveis-DF

Palestras Ambientais – Programação O Sindicombustíveis-DF, realizará nos dias 23/10, 13/11 e 20/11/2013 (quartas-feiras), sempre às 14h00, palestras ambientais para todos os associados. Serão tratados de questões voltadas ao dia a dia sob o ponto de vista ambiental de postos. Poderão participar, com prévia confirmação, os proprietários, gerentes, chefes de...

 
 

CSANEO Engenharia e Consultoria Ambiental

CSANEO Engenharia e Consultoria Ambiental

      A CSANEO ENGENHARIA é uma empresa de trabalho constituída por profissionais de diferentes especialidades, voltados para a prestação de serviços na área de arquitetura, engenharia e meio ambiente. Fundada em 2006, com sede em Brasília-DF, a CSANEO foi criada com o propósito de suprir uma lacuna da...

 
 

Meio Ambiente

1 – Inspeções Operacionais A Assessoria ambiental do Sindicombustíveis-DF alerta sobre as inspeções que devem ser realizadas em todas as instalações de um posto de combustível, os equipamentos que devem ser inspecionados diária, constante, semanal, mensal, bimestral, semestral e anualmente. Com essa preocupação vamos disponibilizar informações objetivas a fim de...

 
 

Distrito Federal adere ao programa Jogue Limpo

Distrito Federal adere ao programa Jogue Limpo

Projeto trata da destinação correta de embalagens plásticas de lubrificantes Os postos de combustíveis, oficinas e concessionárias de automóveis contarão com uma logística adequada para destinar embalagens plásticas de lubrificantes. O governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, assinou, nesta terça-feira (5), o Termo de Compromisso para adesão ao...

 
 

Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 7 de dezembro de 2012

Regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa, o sistema recursal e a cobrança de multas no âmbito do IBAMA. Data: 26/03/2013 Tipo: Instrução Normativa IBAMA Número: 10/2012   Tags: Instrução Normativa,10/12

 
 

Entrevista José Carlos Ulhôa Fonseca programa “Jogue Limpo”

Entrevista José Carlos Ulhôa Fonseca programa “Jogue Limpo”

Entrevista do dia 15/03/2013, ao Brasil Urgente Brasília a respeito do programa “Jogue Limpo”. Tags: Programa Jogue Limpo,Meio Ambiente

 
 

Diesel mais limpo ainda gera polêmica

Diesel mais limpo ainda gera polêmica

O porta-voz da Petrobras, Frederico Kremer, ressaltou que a estatal terá o combustível dentro do prazo estipulado pela resolução do Conama, optando por não comentar as causas do atraso por parte da ANP. Mesmo com a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre montadoras, Petrobras, Agência Nacional do...

 
 

Audiência sobre redução de enxofre no diesel

Audiência sobre redução de enxofre no diesel

Conforme o TAC, a partir 1º de janeiro de 2009 se torna obrigatória a utilização do diesel S50 nas frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. Até 2011, a obrigação passa a valer para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte,...

 
 

Minc garante que etanol brasileiro não agredirá o meio ambiente

Minc garante que etanol brasileiro não agredirá o meio ambiente

Carlos Minc, foi taxativo ao afirmar que o etanol brasileiro não representará agressão à Amazônia, ao Pantanal, nem substituirá a vegetação nativa em qualquer bioma do país. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi taxativo ao afirmar que o etanol brasileiro não representará agressão à Amazônia, ao Pantanal, nem...

 
 

Brasil recusa novas regras para o Etanol

Brasil recusa novas regras para o Etanol

O Brasil contestou a proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis possam ser exportados. O Brasil contestou a proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis possam...

 
 

Ambientalistas questionam acordo sobre enxofre no diesel

Ambientalistas questionam acordo sobre enxofre no diesel

Em 2009: os ônibus urbanos serão alimentados por um diesel com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre a partir de 2009 – hoje, rodam com 500 ppm; no interior, o diesel que hoje é vendido com 2.000 ppm será substituído por um com 1.800 ppm Grupos ambientalistas pedem explicações...

 
 

Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Data: 04/07/2006 Tipo: Lei Federal Número: 9795/1999   Tags: Lei Federal,Meio Ambiente,9.795/99,9795/99

 
 

Meio Ambiente s/nº de 2006

Orientações Meio Ambiente e Responsabilidade Civil. Data: 12/07/2006 Tipo: Meio Ambiente Número: s/nº/2006   Tags: Meio Ambiente,S/Nº/06

 
 

Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Data: 11/09/2006 Tipo: Resolução CONAMA Número: 357/2005   Tags: Resolução CONAMA,357/05

 
 

Lei Distrital nº 1.399, de 10 de março de 1997 – DODF de 11/03/1997

Altera o art. 15 da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências. Data: 31/10/2006 Tipo: Lei Distrital Número: 1399/1997   Tags: Lei Distrital,Impacto Ambiental,Degradação,1.399/97,1399/97

 
 

Lei Distrital Complementar n° 383, de 24 de maio de 2001

- Taxa Ambiental. – Meio ambiente. – Área pública. Data: 06/11/2006 Tipo: Lei Distrital Complementar Número: 383/2001   Tags: Lei Distrital Complementar,383/01

 
 

Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 17 de agosto de 2001

Cadastro Técnico Federal. Cadastro Técnico obrigatório para atividades potencialmente poluidoras. Data: 07/11/2006 Tipo: Instrução Normativa IBAMA Número: 10/2001   Tags: Instrução Normativa IBAMA,Meio Ambiente,10/01

 
 

Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Data: 11/01/2007 Tipo: Resolução CONAMA Número: 237/1997   Tags: Resolução CONAMA,Meio Ambiente,237/97

 
 

Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – DOU 02/09/1981

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Data: 28/07/2008 Tipo: Lei Federal Número: 6938/1981   Tags: Lei Federal,6.938/81,6938/81

 
 

Lei Federal nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000

Altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Data: 13/04/2009 Tipo: Lei Federal Número: 10165/2000   Tags: Lei Federal,Taxa,TFCA,10.165/00,10165/00

 
 

Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986

Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Data: 13/04/2009 Tipo: Resolução CONAMA Número: 1/1986   Tags: Resolução CONAMA,Meio Ambiente,01/86

 
 

Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002

Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. Data: 13/04/2009 Tipo: Resolução CONAMA Número: 306/2002   Tags: Resolução CONAMA,Meio Ambiente,306/02

 
 

Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008

Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência. Data: 13/04/2009 Tipo: Resolução CONAMA Número: 400/2008   Tags: Resolução CONAMA,Meio Ambiente,400/08

 
 

Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981

Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências. Data: 13/04/2009 Tipo: Lei Federal Número: 6902/1981   Tags: Lei Federal,Meio Ambiente,6.902/00,6.902/00

 
 

Lei Distrital nº 41, de 13 de setembro de 1989

Esta Lei dispõe sobre a política ambiental do Distrito Federal, sua elaboração, implementação e acompanhamento, instituindo princípios, fixando objetivos e normas básicas para proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população. Data: 23/08/2010 Tipo: Lei Distrital Número: 41/1989   Tags:Lei Distrital,Queima de Lixo,41/89

 
 

Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Data: 24/11/2010 Tipo: Decreto Federal Número: 9605/1998   Tags: Lei Federal,Multa,9.605/98,9605/98

 
 

Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Data: 24/11/2010 Tipo: Decreto Federal Número: 6514/2008   Tags: Decreto Federal,6.514/08,6514/08

 
 

Ministério do Meio Ambiente Resolução n° 420, de 28 de dezembro de 2009

Estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto a presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas. Data: 25/01/2011 Tipo: Rsolução Número: 420/2009   Tags: Resolução,Ambiente,420/09

 
 

Decreto Distrital n° 12.960, de 28 de dezembro de 1990

Aprova o Regulamento da Lei n.º 41, de 13 de setembro de 1989 que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências. Data: 25/01/2011 Tipo: Decreto Distrital Número: 12960/1990   Tags: Decreto Distrital,Meio Ambiente,12.960/90,12960/90

 
 

Lei Distrital nº 1.869, de 21 de janeiro de 1998

Dispõe sobre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.. Data: 26/01/2011 Tipo: Lei Distrital Número: 1869/1998   Tags: Lei Distrital,Meio Ambiente,1.869/98,1869/98

 
 

Orientações Resolução nº 273

Meio ambiente, orientação resolução 273.00 e licenciamento. Data: 26/01/2011 Tipo: Orientação Resolução Número: 273/2000   Tags: Orientação Resolução,Licenciamento,273/00

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 012/2011

Orientação meio ambiente, Resíduos Sólidos. Data: 11/02/2011 Tipo: Circular Número: 12/2011   Tags: Circular,Resíduos,Sólidos,12/11

 
 

Decreto Federal nº 7.404, de 26 de setembro de 2011

Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Data: 11/02/2011 Tipo: Decreto Federal...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 089/2006

Licença Operacional (novos prazos de validade das licenças operacionais, Lei 3.908/06). Data: 11/02/2011 Tipo: Circular Número: 89/2006   Tags: Circular,Meio Ambiente,89/06

 
 

Resolução CONAMA nº 18, de 6 de maio de 1986 – DOU, de 17/6/1986

Dispõe sobre a criação do programa de controle da poluição do ar em veículos automotores – meio ambiente. Data: 20/05/2011 Tipo: Resolução Conama Número: 18/1986   Tags: Resolução CONAMA,18/86

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 069/2011

Reajusta os preços públicos referentes aos serviços prestados na análise dos processos de licenciamento ambiental de fontes de poluição e atividades ou obras modificadoras do meio ambiente no âmbito do Distrito Federal. Data: 22/07/2011 Tipo: Circular Número: 69/2011   Tags: Circular,69/11

 
 
 
 
 
 

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