Informativos

Formulário ANP Posto Revendedor – Mudança de Endereço

Solicitação de atualização cadastral (Mudança de endereço do revendedor). Data: 23/11/2006 Tipo: Formulário Posto Revendedor Número: 11600/2006   Tags: Formulário Posto Revendedor,Ficha PR,116.00/06,11600/06

 
 

Tabela Densidade Combustíveis

Tabelas de coeficiente para correção da densidade e dos volumes dos combustíveis. Data: 24/11/2006 Tipo: Informativo Número: s/nº/2006   Tags: Informativo,S/Nº/06

 
 

Orientação sobre a NF-e – ”D A N F E”

O DANFE não é uma nota fiscal, nem a substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e, por meio do site da Secretaria de Fazenda Estadual autorizadora ou...

 
 

Livro Fiscal Eletrônico

Orientação para geração do livro eletrônico para os postos revendedores de combustíveis. Data: 23/04/2008 Tipo: Orientação Número: s/nº/2008   Tags: Orientação,S/Nº/08

 
 

Tabela de Cálculo de Contribuição Sindical 2010

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigente a partir de 1º de janeiro de 2010. Data: 17/11/2009 Tipo: Informativo Número: s/nº/2010   Tags: Informativo,S/Nº/09

 
 

Seguro Acidente do Trabalho (SAT)

Informações à diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Data: 02/03/2010 Tipo: Informativo Número: s/nº/2010   Tags: Informativo,S/Nº/10

 
 

Livro de Movimentação de Combustíveis

Orientação ANP sobre LMC (Livro de Movimentação de Combustíveis). Data: 10/09/2010 Tipo: Orientação ANP Número: s/nº/2009   Tags: Orientação ANPS/Nº/09

 
 

Vendas de combustíveis em Saquinhos Plásticos ou Garrafas Pet

Proibição de abastecimento de motocicletas com o condutor sentado e a venda de combustíveis em saquinhos ou em garrafas PET. Data: 16/11/2010 Tipo: Informe Número: s/nº/2010   Tags: Informe,Proibição,S/Nº/10

 
 

Licenciamento Ambiental 2007

O que é e como obter a licença ambiental no IBRAM. Data: 10/02/2011 Tipo: LO Orientação Ano: 2007   Tags: LO Orientação,07

 
 

Orientações Resolução nº 273

Meio ambiente, orientação resolução 273.00 e licenciamento. Data: 26/01/2011 Tipo: Orientação Resolução Número: 273/2000   Tags: Orientação Resolução,Licenciamento,273/00

 
 

Palestra IBRAM – Licenciamento de Postos Revendedores de Combustíveis

Palestra Licenciamento Ambiental. Data: 05/10/2011 Tipo: Palestra IBRAM Número: s/nº/2011   Tags: Palestra IBRAM,S/Nº/11

 
 

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis do Distrito Federal

Cartilha do Revendedor. Data: 07/10/2011 Tipo: Cartilha Número: s/nº/2011   Tags: Cartilha,S/Nº/11

 
 

Cartilha ANP Posto e Revendedor de Combustíveis

O objetivo desta cartilha é informar, prevenir e alertar os revendedores de combustíveis sobre os procedimentos a serem adotados no desempenho da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, de acordo com as leis e os regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP. Data:...

 
 

Cartilha ANP Gás de Botijão

Cartilha ANP que orienta como comprar e usar Gás de Botijão (GLP) de forma segura. Data: 05/01/2012 Tipo: Cartilha ANP Número: s/nº/2011   Tags: Cartilha ANP,S/Nº/11

 
 

Cartilha ANP ÓLeo Diesel B

Cartilha ANP Manuseio e Armazenamento Óleo Diesel B. Data: 05/01/2012 Tipo: Cartilha ANP Número: s/nº/2011   Tags: Cartilha ANP,S/Nº/11

 
 

Licença de Operação – Autorização ANP

A ANP passará a exigir licenciamento ambiental para autorizar o funcionamento de novas revendas de combustíveis automotivos no País. Data: 14/02/2012 Tipo: Autorização ANP Número: s/nº/2012   Tags: Autorização ANP,S/Nº/2012

 
 

Sped Fiscal, Sped Pis e Cofins

Fique atento às datas em 2012, do Sped Fiscal, Sped Pis e Cofins. Data: 15/02/2012 Tipo: Informe Número: s/nº/2012   Tags: Informe

 
 

Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e lojas de conveniências de postos na base territorial do Distrito Federal que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador,...

 
 

Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e lojas de conveniências de postos na base territorial do Distrito Federal que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador,...

 
 

Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e lojas de conveniências de postos na base territorial do Distrito Federal que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador,...

 
 

Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e lojas de conveniências de postos na base territorial do Distrito Federal que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador,...

 
 

Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e lojas de conveniências de postos na base territorial do Distrito Federal que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador,...

 
 
 
 
 
 

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