Author Archive: Marcos

Clipping Encontro Nacional e IV Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste

Clipping Encontro Nacional e IV Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste

JORNAL COLETIVO 18.06.2015   Empresários cobram mais agilidade do GDF Governador se mostrou sensível às reivindicações   O setor de revenda de combustíveis cobrou do GDF maior agilidade na avaliação e liberação de licenças ambientais para os postos de combustíveis locais. Há casos de postos que aguardam há mais de...

 
 

Dia da Água

Dia da Água

  A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 – intitulado “Declaração Universal dos Direitos da Água”. O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias.(fonte: http://www.cetesb.sp.gov.br).

 
 

Portaria Conjunta nº 202, de 02 de fevereiro de 2015 (PGFN/RFB) – DOU 03/02/2015

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 148, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital,...

 
 

Portaria INMETRO n° 65, de 28 de janeiro de 2015

Portaria INMETRO nº 65, de 28 de janeiro de 2015, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) e o Termo de Responsabilidade, relativos às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e pelas não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos...

 
 

Portaria INMETRO n° 88, de 07 de julho de 1987

Regulamenta o reparo, manutenção e autorização dos instrumentos medidores, revogado pela Portaria 65/2015. Data: 02/02/2015 Tipo: Portaria INMETRO Número: 88/1987   Tags: Portaria INMETRO,88/87

 
 

Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014 – DOU 20/10/2014 (Atualizada Res. ANP 04/15)

Resolução ANP nº 58/14, devidamente atualizada pela Resolução ANP 04, de 15 de janeiro de 2015 – DOU 16.01.2015. Data: 20/01/2015 Tipo: Resolução ANP Número: 58/2014 e 04/2015   Tags: Resolução ANP,58/14,04/15

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 021/2015

Adesivo de Identificação do Posto Revendedor será obrigatório a partir de 21/04/2015. Data: 12/02/2015 Tipo: Circular Número: 021/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 020/2015

Nota disponibilizada pela ANP em seu site. Trata-se do esclarecimento quanto à 3ª casa decimal no preço unitário na bomba dos combustíveis e o valor total a pagar que deve conter apenas 02 casas decimais. Data: 10/02/2015 Tipo: Circular Número: 020/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 019/2015

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de fevereiro de 2015, o ATO N° 03, de 09.02.15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 16 DE FEVEREIRO DE 2015. Data: 10/02/2015 Tipo:...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 018/2015

No uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na forma do artigo 23, inciso II, do Estatuto Social em vigor, convoca a diretoria e todos os associados ou não, para a continuação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2015, segunda feira, na...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 017/2015

Portaria INMETRO nº 65, de 28 de janeiro de 2015, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) e o Termo de Responsabilidade, relativos às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e pelas não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 016/2015

Portaria Conjunta nº 202, de 02 de fevereiro de 2015 – DOU de 03.02.15, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 148, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 015/2015

No uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na forma do artigo 23, inciso II, do Estatuto Social em vigor, convoca a diretoria e todos os associados ou não, para a continuação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 2 de fevereiro de 2015, segunda feira, na...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 014/2015

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de janeiro de 2015, o ATO N° 02, de 22.01.15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir do 1º DE FEVEREIRO DE 2015. Data: 26/01/2015 Tipo:...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 013/2015

Nota à imprensa editada pelo Ministério da Fazenda em 19.01.2015, com previsão de aumento entre outros, das alíquotas do PIS/COFINS nos combustíveis. Data: 20/01/2015 Tipo: Circular Número: 013/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 012/2015

Lembramos, a todos, que a Assessoria Ambiental e a UNIMOS já estão agendando visitas técnicas para os postos associados, inclusive, encontrando-se ativado o pré-agendamento, no portal Sindicombustíveis-DF. Data: 20/01/2015 Tipo: Circular Número: 012/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 011/2015

Em nossa última Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no dia 19/01/2015, reiterou-se a necessidade de incentivar novamente o cadastramento de nossos associados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Em anos anteriores, enviamos circular com informações sobre o programa e como ele pode beneficiar...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 010/2015

Resolução ANP nº 58/14, devidamente atualizada pela Resolução ANP 04, de 15 de janeiro de 2015 – DOU 16.01.2015. Leitura atenta dos artigos em vermelho que foram alterados por esta última Resolução. Data: 20/01/2015 Tipo: Circular Número: 010/2015   Tags: Circular

 
 

Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2014

Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 009/2015

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de janeiro de 2015, o ATO N° 01, de 08.01.15, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir doa 16 de Janeiro de 2015. Data: 10/01/2015 Tipo:...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 008/2015

O Projeto de Lei Legislativo PDC nº 1506/2014, do Senado, susta a Resolução nº 34/89 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Data: 19/01/2015 Tipo: Circular Número: 008/2015  ...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 007/2015

Instruções para pagamento de multas vencidas devidas à ANP para fins de afastamento da reincidência (Artigo 4º da Resolução nº 64/2014) Data: 16/01/2015 Tipo: Circular Número: 007/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 006/2015

No uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na forma do artigo 23, inciso II, do Estatuto Social em vigor, convoca todos os revendedores, associados ou não, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de Janeiro de 2015, segunda feira, na sede do Sindicato (auditório), às...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 005/2015

Instruções para pagamento de multas vencidas devidas à ANP para fins de afastamento da reincidência (Artigo 4º da Resolução nº 64/2014). Data: 13/01/2015 Tipo: Circular Número: 005/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 004/2015

Portaria AGU nº 4, de 17 de dezembro de 2014 – DOU de 22.12.2014, que dispõe sobre o lançamento de registros de inclusões, exclusões, suspensões, reativações ou alterações no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin), referentes aos devedores ou responsáveis por créditos da União...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 003/2015

Resolução ANP 69/2014, que retifica alguns itens das Resoluções ANP 45/2012, 50/2013, 50/2014, que respectivamente regulamentam as especificações de óleo diesel rodoviário e não-rodoviário. (Alteração nos parâmetros para efeitos de fiscalização, do ASPECTO DO ÓLEO DIESEL B). Data: 08/01/2015 Tipo: Circular Número: 003/2015   Tags: Circular

 
 

Portaria MTE n° 2.018, de 23 de dezembro de 2014 – DOU 24/12/2014

Altera a Norma Regulamentadora nº 04 (NR4) – SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências. Data: 23/12/2014 Tipo: Portaria MTE Número: 2.018/2014   Tags: Portaria MTE,2018/14

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 002/2015

Foi publicado no site da ANP matéria com o título: “MULTAS E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS”, com o seguinte teor: MULTAS PAGAS ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DEIXARÃO DE SER CONSIDERADAS PARA CARACTERIZAÇÃO DE REINCIDÊNCIA Data: 07/01/2015 Tipo: Circular Número: 002/2015   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 001/2015

Edital referente à Contribuição Sindical 2015, publicada no Jornal de Brasília, em 07 de janeiro de 2015, bem como as Tabelas para cálculo dessa mesma Contribuição, vigentes a partir de 01 de janeiro de 2015. Data: 07/01/2015 Tipo: Circular Número: 001/2015   Tags: Circular

 
 

Tabela para Cálculo da Contribuição Sindical 2015

Tabela para Cálculo da Contribuição Sindical 2015

Tabela para Cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de 1º de janeiro de  2015.    

 
 

Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Data: 30/12/2014 Tipo: Decreto Federal Número: 8373/2014   Tags: Decreto Federal,8.373/14,8373/14

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 135/2014

Termos do Decreto Federal 8.373, de 11 de dezembro de 2014 – DOU de 12.12.2104, que Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. Data: 30/12/2014 Tipo: Circular Número: 135/2014   Tags: Circular

 
 

Decreto Distrital nº 36.115, de 10 de dezembro de 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 134/2014

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2014, o ATO N° 24, de 22.12.14, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir de 1º DE JANEIRO DE 2015. Data: 24/12/2014 Tipo:...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 133/2014

Termos do Decreto Distrital 36.115, de 10 de dezembro de 2014 – DODF de 11.12.2104, que altera o Decreto 18.955/1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e o Decreto nº...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 132/2014

Encaminhamos a todas as empresas associadas o Edital de Convocação publicado no Jornal de Brasília, em 18 de dezembro de 2014. Data: 19/12/2014 Tipo: Circular Número: 132/2014   Tags: Circular

 
 

Resolução ANP nº 64, de 05 de dezembro de 2014 – DOU 08/12/2014

Altera vários artigos da Resolução ANP 08/12. Data: 05/12/2014 Tipo: Resolução ANP Número: 64/2014   Tags: Resolução ANP,64/14

 
 

Decreto Distrital nº 36.104, de 05 de dezembro de 2014

Altera o art. 17, do Decreto nº 23.776, de 12 de maio de 2003, e dá outras providências. Data: 05/12/2014 Tipo: Decreto Distrital Número: 36104/2014   Tags: Decreto Distrital,36.104/14,36104/14

 
 

Lei Distrital nº 5.418, de 24 de novembro de 2014

Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Data: 24/11/2014 Tipo: Lei Distrital Número: 5418/2014   Tags: Lei Distrital,5418/14,5.418/14,Periculosidade,Revisão,Licença,Operação,SISNAMA,Acondicionamento, Coleta,Transporte,Tratamento,Destinação,Impacto,Ambiental,caixa,separadora,Lixo,Lama

 
 

Portaria SEF nº 234, de 23 de outubro de 2014

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Modelo 65, denominada Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica- NFC-e, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Modelo 2, à Nota Fiscal de Serviços Modelo 3-A ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Data: 23/10/2014 Tipo:...

 
 

Instrução Normativa SRF nº 1510, de 05 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Data: 05/11/2014 Tipo: Instrução Normativa RFB Número: 1510/2014   Tags: Instrução Normativa,1510/14

 
 

Instrução Normativa SRF nº 1511, de 06 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Data: 06/11/2014 Tipo: Instrução Normativa RFB Número: 1511/2014   Tags: Instrução Normativa,1511/14

 
 

Debates Sindicombustíveis-DF 2014

Debates Sindicombustíveis-DF 2014

   

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 118/2014

Termos da Resolução ANP 57/2014, que altera diversos artigos da Resolução ANP 41/2013 (que regula a atividade da revenda de combustíveis) e dá outras providências. Data: 05/11/2014 Tipo: Circular Número: 118/2014   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 117/2014

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de outubro de 2014, o ATO N° 20, de 22.10.14, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, abaixo relacionados, para aplicação do cálculo do ICMS a partir do dia 1º DE NOVEMBRO DE 2014. Data: 03/11/2014...

 
 

Resolução ANP 57, de 17 de outubro de 2014 – DOU 20/10/2014

Altera diversos artigos da Resolução ANP 41/2013 (que regula a atividade da revenda de combustíveis) e dá outras providências. Data: 27/10/2014 Tipo: Resolução ANP Número: 57/2014   Tags: Resolução ANP,Adesivo,57/14

 
 

PAR – Presença, Auditoria e Resgate

PAR – Presença, Auditoria e Resgate

Peça uma visita sem compromisso e conheça a PAR (61) 4141-8219 / 3574-2001

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 115/2014

Sindicombustíveis-DF – Debates Ambientais 2014. Data: 16/10/2014 Tipo: Circular Número: 115/2014   Tags: Circular

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 114/2014

Ainda, para atender a diversos pedidos dos revendedores de combustíveis que, pela dificuldade de liberação de seus empregados, deixaram de realizar o curso da NR 20 de 16 (dezesseis) horas obrigatórias, exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE realizaremos a última etapa do treinamento, conforme tabela abaixo: 1ª...

 
 

Circular Sindicombustíveis-DF nº 113/2014

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de outubro de 2014, o ATO COTEPE N° 19, de 09.10.14, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis. Data: 13/10/2014 Tipo: Circular Número: 113/2014   Tags: Circular

 
 
 
 
 
 

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